Diplomação dos eleitos já tem data prevista para ocorrer em Araruna
As diplomações dos candidatos eleitos a prefeitos e vereadores dos municípios de Araruna, Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão, que pertencem à 20ª Zona Eleitoral, já têm data prevista para ocorrer.
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Em contato com a redação do Portal Araruna Online, o Juiz de Araruna, Dr. Ricardo da Silva disse que a previsão é de que aconteça no dia 06 ou 07 de dezembro.
A diplomação é a cerimônia formal em que é atribuído um diploma aos candidatos eleitos e aos suplentes. Também são diplomados os vices-prefeitos e os suplentes de vereador. A partir da diplomação o candidato está apto a tomar posse no cargo para o qual foi eleito.
Ressalta-se que, com a diplomação, há uma transição processual importante, encerra-se o prazo para que sejam propostas ações contra o candidato como, por exemplo, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e passa-se a atacar o eleito, por exemplo, com a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ou o Recurso contra a Expedição de Diploma. A competência para realizar a diplomação é semelhante àquela determinada para a proclamação dos resultados.
Jocimar Dias/ararunaonline
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