O governo federal publicou nesta semana, no Diário Oficial da União –
DOU, a Portaria nº 2.392/2012 com a lista de 969 municípios brasileiros
que receberão recursos financeiros para a estruturação da Vigilância
Alimentar e Nutricional.
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Os recursos devem ser aplicados na aquisição de equipamentos
antropométricos e adequados, em Unidades Básicas de Saúde com equipes de
Atenção Básica com a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – homologada.
Na Paraíba, 21 municípios receberão recursos que englobam R$ 303 mil.
São eles: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alhandra, Bananeiras, Caapora,
Catolé do Rocha, Dona Inês, Esperança, Itabaiana, Lagoa Seca,
Mamanguape, Mari, Monteiro, Pedras de Fogo, Pombal, Princesa Isabel,
Queimadas, Rio Tinto, São Bento, Sapé e Solânea.
De acordo com a Portaria, o Fundo Nacional vai transferir aos Fundos
Municipais de Saúde R$ 3 mil por Unidade. A parcela é única e anual.
O PMAQ é um Programa que propõe induzir a instituição de processos para
a ampliação da capacidade das gestões federal, estaduais e municipais
em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo
com as necessidades da população. As Equipes de Atenção Básica também
estão incluídas.
Fonte: ararunaonline com Ascom
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