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Mais uma vez a gestão do prefeito Luciano Agra (sem
partido) voltou a ser posta em xeque. Dessa vez o gestor foi acusado de
contratação irregular, conduta vedada e improbidade administrativa entre
outros crimes.
Quem faz a denúncia é Emanoel Weber Polari de Figueiredo, que nos últimos sete anos exerceu o cargo de Diretor do Controle da Controladoria Geral do Município de João Pessoa. Polari entregou o pedido de exoneração do cargo no último dia 30 de julho de 2012, mas revelou que antes decidiu fazer por conta própria uma ‘auditoria independente’ para divulgar o que classificou de ‘caixa preta’ da gestão municipal.
DENÚNCIA
Segundo Polari, a Prefeitura Municipal de João Pessoa contratou de janeiro até julho de 2012 4680 servidores sem jusiticativa nenhuma, aumentando a folha de pagamento em R$ 7,7 milhões. “Algumas dessas contratações foram publicadas após a vedação do período eleitoral, ou seja, as nomeações foram publicadas em período vedado, o que é proibido por lei”, destacou.
Polari disse que resolveu fazer a auditoria, de forma independente, depois que começou a receber várias denúncias de servidores, que se sentiam lesados com contratações que não tinham explicação. “Alguns reclamavam que colegas de trabalho só faziam figuração e não trabalhavam e outros falavam até em funcionários que não davam expediente, por isso decide investigar e fazer essa auditoria, onde constatei as irregularidades de conduta vedada, improbidade e várias outras irregularidades que destaquei no relatório”, argumentou. Através de documentos, Polari mostra ilegalidades nas contratações de pessoal por TEMPO DETERMINADO e por EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em período vedado pela Lei, somando um total de 680 (seiscentos e oitenta) contratações somente entre os dias 8 de julho a 31 de agosto deste 2012, sendo 549 (quinhentos e quarenta e nove) contratações POR TEMPO DETERMINADO e 131 (cento e trinta e uma) contratações POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. São Técnicos em Nível Superior, Apoiadores Técnicos, Assessorias Jurídicas, Administradores, Terapeutas Holísticos, Enfermeiros, Médicos e Dentistas.
“Na minha concepção como agente público o prefeito contratou pessoal em período vedado e sem justificativa, o que corresponde em improbidade administrativa”, disse.
Toda a auditoria é referente a gestão Agra. Polari faz questão de enfatizar que todo o material pesquisado e denunciado na auditoria independente está baseado em atos oficiais publicados tanto no Semanário Oficial a contar a partir do dia 1º de julho deste ano e tambpem no Sagres On Line, ferramenta de transparência pública utilizada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Uma das maiores evoluções, segundo Polari, foi detectada na folha de pessoal da saúde de João Pessoa no período de janeiro a junho deste ano, a partir de dados disponibilizados pelo sistema Sagres On-line do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
ROMBO
A denúncia ainda mostra que até o mês de junho deste ano foi constatado um déficit de R$ 49,1 milhões e conforme projeções, esses déficits podem chegar até o final do ano a um montante R$ 120 milhões de prejuízo na prefeitura de João Pessoa.
Essa é, dentre todas as denúncias publicadas nesta auditoria, a mais grave. Ela diz respeito à capacidade de endividamento que PMJP acumulou até o mês de Junho de 2012 um déficit de R$ 49,1 milhões, e conforme projeções podem chegar ao final do ano aos R$ 120 milhões. “Essa é uma margem otimista, pois do jeito que vai acredito que esse número pode ser ainda maior”, previu.
Na auditoria, o prefeito de João Pessoa Luciano Agra ainda é denunciado por alavancar diversas progressões funcionais no período de 8 de junho a 31 de agosto, ou seja, período eleitoral e vedado por lei.
ESCLARECIMENTOS
O denunciante destacou que não tem nenhuma rusga com o prefeito Luciano Agra e que até o respeita bastante, no entanto, não podia comungar com algumas decisões que a gestão vinha tomando e que infringiam o real interesse publico.
“O prefeito está ladeado por pessoas que não agem corretamente por isso decidi me afastar, fazer a auditoria e divulgá-la”, falou.
Indagado pela reportagem do PB Agora se iria levar a denúncia até o Ministério Público Federal, Pollari disse que deixará o relatório a disposição para quem quiser fazê-lo:
“Ninguém faz nada sozinho, deixo todos os dados e me coloco a disposição se alguém tiver interesse em levar isso adiante, pois todos os dados estão publicados e não há nenhuma mentira no que foi divulgado na minha auditoria independente”, disse.
Para Pollari, Agra não só agiu em desacordo com a lei, como também continua a fechar os olhos para o problema e ignorando a dívida que só faz crescer.
REPRESÁLIA
Apesar de realizar a denúncia em período eleitoral, Polari acredita que não sofrerá nenhum tipo de represália por parte da atual gestão, já que todos os fatos denunciados são públicos e estão publicados em mídias oficiais, onde qualquer cidadão pode ter acesso, que é no Semanário da PMJP e também no Site do Tribunal de Contas do Estado.
SAIBA COMO POLARI CONSTATOU AS IRREGULARIDADES
No Sagres On Line, Polari constatou que, no mesmo período de 2010, o gasto com a folha de pessoal era de R$ 115,5 mi, no entanto em 2012, nesse mesmo período, o gasto com a folha de pessoal subiu para mais de R$ 201 mi, ou seja, um aumento de R$ 86 mi em apenas dois anos. Sobre a capacidade de endividamento, Polari também provou que a Prefeitura saiu de 2010 de um caixa posistivo, para 2012 com um caixa negativo, o que, em uma progressão financeira confirma que até o final do ano, a gestão Agra pode multiplar por três ainda mais esse endividamento. “Não houve concursos, e nem houveram a contratações de concursados que explicassem o aumento na folha de pagamento e eu, como cidadão brasileiro e por constatar a descaracterização da gestão que havia sido implantada pelo PSB, decidi por contra própria fazer a auditoria para comprovar e apontar as irregularidades”, disse
Abaixo a figura demonstrando a evolução:
Quem faz a denúncia é Emanoel Weber Polari de Figueiredo, que nos últimos sete anos exerceu o cargo de Diretor do Controle da Controladoria Geral do Município de João Pessoa. Polari entregou o pedido de exoneração do cargo no último dia 30 de julho de 2012, mas revelou que antes decidiu fazer por conta própria uma ‘auditoria independente’ para divulgar o que classificou de ‘caixa preta’ da gestão municipal.
DENÚNCIA
Segundo Polari, a Prefeitura Municipal de João Pessoa contratou de janeiro até julho de 2012 4680 servidores sem jusiticativa nenhuma, aumentando a folha de pagamento em R$ 7,7 milhões. “Algumas dessas contratações foram publicadas após a vedação do período eleitoral, ou seja, as nomeações foram publicadas em período vedado, o que é proibido por lei”, destacou.
Polari disse que resolveu fazer a auditoria, de forma independente, depois que começou a receber várias denúncias de servidores, que se sentiam lesados com contratações que não tinham explicação. “Alguns reclamavam que colegas de trabalho só faziam figuração e não trabalhavam e outros falavam até em funcionários que não davam expediente, por isso decide investigar e fazer essa auditoria, onde constatei as irregularidades de conduta vedada, improbidade e várias outras irregularidades que destaquei no relatório”, argumentou. Através de documentos, Polari mostra ilegalidades nas contratações de pessoal por TEMPO DETERMINADO e por EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em período vedado pela Lei, somando um total de 680 (seiscentos e oitenta) contratações somente entre os dias 8 de julho a 31 de agosto deste 2012, sendo 549 (quinhentos e quarenta e nove) contratações POR TEMPO DETERMINADO e 131 (cento e trinta e uma) contratações POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. São Técnicos em Nível Superior, Apoiadores Técnicos, Assessorias Jurídicas, Administradores, Terapeutas Holísticos, Enfermeiros, Médicos e Dentistas.
“Na minha concepção como agente público o prefeito contratou pessoal em período vedado e sem justificativa, o que corresponde em improbidade administrativa”, disse.
Toda a auditoria é referente a gestão Agra. Polari faz questão de enfatizar que todo o material pesquisado e denunciado na auditoria independente está baseado em atos oficiais publicados tanto no Semanário Oficial a contar a partir do dia 1º de julho deste ano e tambpem no Sagres On Line, ferramenta de transparência pública utilizada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Uma das maiores evoluções, segundo Polari, foi detectada na folha de pessoal da saúde de João Pessoa no período de janeiro a junho deste ano, a partir de dados disponibilizados pelo sistema Sagres On-line do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
ROMBO
A denúncia ainda mostra que até o mês de junho deste ano foi constatado um déficit de R$ 49,1 milhões e conforme projeções, esses déficits podem chegar até o final do ano a um montante R$ 120 milhões de prejuízo na prefeitura de João Pessoa.
Essa é, dentre todas as denúncias publicadas nesta auditoria, a mais grave. Ela diz respeito à capacidade de endividamento que PMJP acumulou até o mês de Junho de 2012 um déficit de R$ 49,1 milhões, e conforme projeções podem chegar ao final do ano aos R$ 120 milhões. “Essa é uma margem otimista, pois do jeito que vai acredito que esse número pode ser ainda maior”, previu.
Na auditoria, o prefeito de João Pessoa Luciano Agra ainda é denunciado por alavancar diversas progressões funcionais no período de 8 de junho a 31 de agosto, ou seja, período eleitoral e vedado por lei.
ESCLARECIMENTOS
O denunciante destacou que não tem nenhuma rusga com o prefeito Luciano Agra e que até o respeita bastante, no entanto, não podia comungar com algumas decisões que a gestão vinha tomando e que infringiam o real interesse publico.
“O prefeito está ladeado por pessoas que não agem corretamente por isso decidi me afastar, fazer a auditoria e divulgá-la”, falou.
Indagado pela reportagem do PB Agora se iria levar a denúncia até o Ministério Público Federal, Pollari disse que deixará o relatório a disposição para quem quiser fazê-lo:
“Ninguém faz nada sozinho, deixo todos os dados e me coloco a disposição se alguém tiver interesse em levar isso adiante, pois todos os dados estão publicados e não há nenhuma mentira no que foi divulgado na minha auditoria independente”, disse.
Para Pollari, Agra não só agiu em desacordo com a lei, como também continua a fechar os olhos para o problema e ignorando a dívida que só faz crescer.
REPRESÁLIA
Apesar de realizar a denúncia em período eleitoral, Polari acredita que não sofrerá nenhum tipo de represália por parte da atual gestão, já que todos os fatos denunciados são públicos e estão publicados em mídias oficiais, onde qualquer cidadão pode ter acesso, que é no Semanário da PMJP e também no Site do Tribunal de Contas do Estado.
SAIBA COMO POLARI CONSTATOU AS IRREGULARIDADES
No Sagres On Line, Polari constatou que, no mesmo período de 2010, o gasto com a folha de pessoal era de R$ 115,5 mi, no entanto em 2012, nesse mesmo período, o gasto com a folha de pessoal subiu para mais de R$ 201 mi, ou seja, um aumento de R$ 86 mi em apenas dois anos. Sobre a capacidade de endividamento, Polari também provou que a Prefeitura saiu de 2010 de um caixa posistivo, para 2012 com um caixa negativo, o que, em uma progressão financeira confirma que até o final do ano, a gestão Agra pode multiplar por três ainda mais esse endividamento. “Não houve concursos, e nem houveram a contratações de concursados que explicassem o aumento na folha de pagamento e eu, como cidadão brasileiro e por constatar a descaracterização da gestão que havia sido implantada pelo PSB, decidi por contra própria fazer a auditoria para comprovar e apontar as irregularidades”, disse
Abaixo a figura demonstrando a evolução:
Clique aqui e veja a relação dos contratados
PB Agora
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