O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou, nessa sexta-feira (7), a
5ª Vara da comarca de Guarabira e a 2ª Vara Mista de Araruna, em
solenidades que contaram com a presença do presidente da Corte,
desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, desembargadores, juízes,
servidores e operadores do direito. Clique AQUI e Curta o Araruna Online no Facebook
Em Guarabira aconteceu também o
lançamento da Cartilha do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de
Condutas Jurisdicionais, editada pela Esma - Escola Superior da
Magistratura. Na oportunidade os desembargadores aposentados Almir
Carneiro da Fonseca, Manoel Paulino da Luz e Leôncio Teixeira Câmara
foram homenageados em Araruna com aposição das fotos na galeria do fórum
da Comarca.
O desembargador Abraham Lincoln enfatizou que a
instalação de mais duas varas judiciais é uma demonstração de que o
Tribunal de Justiça vem buscando a melhoria na prestação jurisdicional
em todas as comarcas do Estado. Já foram instaladas as 6ª e 7ª varas de
Patos, 6ª e 7ª na comarca de Sousa, a 5ª vara de Bayeux e o 5º Juizado
Especial Cível e 1º Juizado Misto Regional de Mangabeira, em João
Pessoa. Para isso, desde o início de sua gestão, quando iniciou a
implementação da nova Lei de Organização e Distribuição Judiciárias -
Loje, persegue os meios estruturais para reorganizar as atividades
judiciárias, tendo que administrar uma sequência de dificuldades, a
começar pelas limitações do orçamento e as demandas judiciais em relação
à política de pessoal.
O magistrado anunciou que mesmo com os
problemas, acredida que 80% das novas unidades judiciárias criadas pela
Loje deverão ser instaladas, e relevou que a comarca de Guarabira deverá
ganhar mais três juizados especiais.
Em Araruna, durante a inauguração
da 2ª Vara Mista, o desembargador fez um balanço das mudanças
estruturais verificadas em sua gestão, observando que as principais
metas do Conselho Nacional de Justiça deverão ser cumpridas até o final
do ano judiciário. Uma delas é publicação no portal do TJPB das decisões
judiciais em inteiro teor.
A Cartilha do I Fórum Interdisciplinar
de Uniformização de Condutas Jurisdicionais foi apresentada pelo
desembargador Saulo Benevides, diretor da Escola Superior da
Magistratura - Esma. Ele lembrou que é uma obra resultante de várias
reuniões de trabalho com juízes de primeiro e segundo graus em comarcas
polo, a exemplo de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, onde foram
discutidas e votadas propostas de uniformização de condutas, nas áreas
Cíveis, Criminal, Família, Infância e Juventude, Juizado Especial e
Fazenda Pública.
O desembargador aposentado Leôncio Teixeira
Câmara foi o responsável pelos agradecimentos à homenagem prestada pelo
Tribunal de Justiça aos três magistrados, filhos de Araruna. Durante o
evento de instalação da nova unidade judiciária, foi feita aposição das
fotos dos magistrados na galeria do Fórum Geraldo Ferreira Leite. "É
justa a homenagem, um reconhecimento a três valorosos magistrados, que
dignificaram o Poder Judiciário, enquanto estiveram no cumprimento de
suas obrigações", disse o desembargador Abraham Lincoln, presidente do
TJPB.

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